Ano-novo, governos novos. Economistas, lideranças e empresários estão na expectativa para as medidas a serem adotadas em 2019 com as mudanças de governos no Estado, com Eduardo Leite (PSDB), e no país, com Jair Bolsonaro (PSL). A coluna reúne alguns desafios econômicos a serem enfrentados pelos novos governador e presidente, que impactarão no desenvolvimento do RS e do país:
EDUARDO LEITE
ICMS
2019 já começa com a prorrogação das alíquotas do ICMS em 18% por mais dois anos, até 31 de dezembro de 2020, em projeto do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro, a pedido do novo governador. Eduardo Leite ressaltou ser necessário "um tempo para organizar o Estado", o que garantirá a injeção de R$ 3 bilhões anuais nos cofres gaúchos. O ICMS passou de 17% para 18% ainda 2016 e valeria até dia 31 de dezembro de 2018.
Recuperação fiscal
A adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, criado pela União para socorrer Estados em crise financeira, é fundamental para ajudar no equilíbrio das contas públicas ao suspender o pagamento da dívida por três anos. O novo governo federal pretende retomar as negociações apenas em 2020. Porém, Leite aposta na boa relação de sua interlocutora Ana Amélia Lemos com Jair Bolsonaro como forma de abrir portas em Brasília.
Privatizações
Usar os recursos da privatização da CEEE, Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e Sulgás em investimentos é a meta de Eduardo Leite, que quer retirar da Constituição a exigência de plebiscito para privatizações. Pretende ainda extinguir a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Concessões
O novo governador pretende acelerar o programa de concessões, que está travado, e só em fevereiro será concluída uma minuta do edital para a oferta das primeiras rodovias. Focará em parcerias público-privadas para serviços públicos, sobretudo nas áreas de energia, estradas e segurança.
Precatórios
A conta passa de R$ 15,1 bilhões, e caberá a Eduardo Leite propor uma alternativa, evitando que o Judiciário determine o sequestro de recursos para agilizar a quitação, complicando a situação financeira.
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JAIR BOLSONARO
Alíquota de importação
Apesar de Jair Bolsonaro contar com a simpatia do empresariado, que projeta um cenário de otimismo para 2019, há um misto de preocupação com as ideias do superministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo uma fonte caxiense com trânsito em Brasília, foi cogitada no fim do Governo Temer a redução das alíquotas de importação, o que desagrada a indústria nacional de máquinas, equipamentos e veículos. Nas últimas horas de seu governo, Temer propôs, de fato, facilitar a entrada de produtos estrangeiros. Mas a medida ainda precisa do aval de Bolsonaro.
Previdência
A Reforma da Previdência será a “prioridade número um” do futuro presidente e deve ser encaminhada no primeiro semestre ao Congresso. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou que a ideia é aproveitar parte da reforma que foi enviada pela equipe do presidente Michel Temer, mas com alterações que serão feitas pelo governo Bolsonaro. Entre elas, citou mudanças nas regras de transição.
Tributos
A equipe do novo presidente defende a aprovação da Reforma Tributária como outra prioridade do próximo governo, tão importante quanto a da Previdência, já que o "país está afogado em tributos". Estão em estudo três propostas, incluindo a substituição de tributos federais por um imposto sobre movimentação financeira e a criação de um imposto sobre valor agregado.
Privatizações
As privatizações figuram entre as 15 áreas prioritárias da equipe do novo presidente. São 138 estatais no país. As deficitárias, que exigem mais subsídios do Tesouro Nacional, serão o foco da desestatização para reduzir o endividamento público. Banco do Brasil, Caixa Federal e Furnas ficariam de fora. A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias encabeçam a lista de empresas que podem ser vendidas.
