O Parlamento venezuelano, controlado pelo chavismo no poder, iniciou, nesta segunda-feira (5), um processo de consulta entre dirigentes políticos e a sociedade civil para elaborar uma proposta de cronograma para as eleições presidenciais, que será entregue ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), instituição competente para convocar o pleito.
Em outubro, governo e oposição assinaram um acordo para que as eleições sejam realizadas no segundo semestre do ano com observação da União Europeia.
Este processo de consulta - que não tem um lapso específico de tempo - foi convocado depois de os Estados Unidos decidirem restabelecer sanções ao petróleo e gás da Venezuela, que tinham sido suspensas após o acordo sobre as eleições assinado em Barbados com mediação da Noruega.
"Seria ideal que se formasse uma comissão de trabalho que em um período de 48 a 72 horas possa voltar a se encontrar para efeito de emitir, se possível, uma proposta de calendário eleitoral presidencial por consenso", disse Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional e chefe da delegação do governo nas negociações com a oposição.
As eleições na Venezuela são convocadas pelo CNE, acusado pela oposição de servir ao chavismo, mas para Rodríguez, "é extremamente sadio e fortalece o processo democrático da Venezuela que partidos políticos, que as pré-candidatas e pré-candidatos possam marcar posição, possam emitir opinião".
"E em última instância possamos, entre todas e entre todos, construir um cronograma, um calendário eleitoral que sirva de sugestão ao Conselho Nacional Eleitoral", acrescentou o líder parlamentar, que presidiu o CNE entre 2005 e 2006.
A liberal María Corina Machado, que arrasou na votação interna da oposição para ser sua candidata nas eleições deste ano, descartou participar desta consulta, que tachou de "manobra" para "uma via eleitoral fraudulenta".
"Alerto para esta manipulação grosseira que reitera a violação do Acordo de Barbados", apontou Machado na rede X.
A Casa Branca, em apoio a Machado, decidiu retomar as sanções financeiras contra a Venezuela em resposta à decisão da Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), também de viés governista, de manter a inabilitação política por 15 anos contra ela.
- Eleições o quanto antes? -
Especialistas concordam em que o chavismo quer realizar eleições o quanto antes, aproveitando a situação de inelegibilidade de Machado. O presidente Nicolás Maduro, por sua vez, aparece como candidato natural à reeleição.
Forças dissidentes da oposição, tachadas de colaboracionistas, falam de eleições entre maio e setembro, enquanto os governistas afirmam "estar prontos" mesmo se forem convocadas entre março e maio.
"Estou certo de que no dia em que convocarem, no mês de março, no mês de abril, no mês de maio, no mês de julho, não vamos parar de trabalhar, vamos continuar trabalhando (...) Quando o Conselho Nacional Eleitoral convocar, estaremos preparados", disse Maduro no domingo.
O partido opositor Ação Democrática, cujo controle foi entregue pela Justiça a uma diretoria alternativa, propôs, por exemplo, o dia da independência da Venezuela, em 5 de julho.
"Quando o império norte-americano e outros mais querem enfiar suas mãos no destino e nas decisões da Venezuela, façamos uma homenagem à nossa independência, vamos dizer aos Estados Unidos e ao mundo inteiro que nós somos independentes", disse à AFP o secretário-geral de fato do partido, Bernabé Gutiérrez.
José Brito, deputado da oposição e pré-candidato às presidenciais, acusado por alguns setores de apoiar o governo, propôs que as eleições sejam marcadas para 28 de julho.
"Há uma necessidade de que façamos uma convocação agora (...) De tal forma que entre 28 de julho e a primeira quinzena de agosto não passa a data definitiva", disse Brito a jornalistas antes da sessão parlamentar desta segunda.
Rodríguez ressaltou que o presidente eleito em 2024 tomará posse em 10 de janeiro de 2025. "Na Venezuela haverá eleições presidenciais em 2024", assegurou.
* AFP