Alta do ICMS testando
GIANE GUERRA
Teste
O empresariado gaúcho entrou dividido na nova fase da discussão sobre aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um grupo de 24 associações cedeu à pressão e está propondo a volta do Plano A, que é subir a alíquota geral do tributo. Elas são, principalmente, do setor primário - como carne e leite -, transportes e construção pesada, mais sensíveis ao corte dos incentivos fiscais, que era o Plano B e cujos decretos têm previsão de entrar em vigor no dia 1º. A surpresa foi o apoio da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), que vinha em campanha forte contra a elevação da carga tributária. Na reunião, o documento foi lido pelo presidente da Cotrijal, Nei Mânica.
As federações, que reúnem outras dezenas - ou centenas - de associações, são contrárias. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, o presidente da Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV), Vilson Noer, o gerente de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Lucas Schifino, e o vice-presidente da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rafael Goelzer, conversaram com a coluna à noite passada no Palácio Piratini, na saída da reunião com o governador Eduardo Leite. Todas enfatizaram - e seguem fazendo por mensagens para não haver dúvida - que são contrárias a aumento de imposto, seja qual dos planos for. Argumentam que a arrecadação de 2024 já está subindo, estimulada pelo aumento do ICMS dos combustíveis em fevereiro, e aumentará mais, principalmente pela entrada de safra cheia. Até abrem a possibilidade de, se isso não ocorrer, voltar a discutir alternativas no final do ano.
Com o Plano B a perigo, a reunião que tinha sido desmarcada com as entidades empresariais foi remarcada para esta quarta-feira (27), cancelando o encontro técnico com os economistas. As entidades mais sensíveis do setor primário ao corte de incentivos — como carne e leite — finalizaram, então, em costura com o governo, um documento propondo aumento da alíquota geral para 19%. O percentual foi a primeira surpresa, pois é quase o que o governo propôs no ano passado e gerou toda aquela rejeição. A segunda surpresa foi o documento ter sido assinado pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), que sempre foi contrária ao aumento de impostos. O presidente, Antônio Cesa Longo, saiu rapidamente da reunião sem falar com as pessoas, mas todos disseram que seu discurso de justificativa tinha uma boa dose de constrangimento. Supermercadistas também se surpreenderam.
Quem não assinou não apoia os 19% nem, em um primeiro momento, a discussão imediata do Plano A. Presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira disse que a safra está entrando e a arrecadação do ano crescerá. Se isso não ocorrer, lá em dezembro se volta a discutir aumento de ICMS. Nesta linha, o economista da Fecomércio-RS Lucas Schifino apresentou dados que mostram que a arrecadação do Estado já está 21% maior em 2024, contando o aumento de ICMS dos combustíveis em fevereiro. O presidente da Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV), Vilson Noer, ficou preocupado com o fato de entidades empresariais apoiarem 19%, que acabou sendo o número da discórdia da reunião. Quem o apoiou sabe disso e previa que provocaria a bateção de cabeça que acabou ocorrendo no Palácio Piratini.
Vários empresários ouvidos pela coluna sinalizam aceitar 18% ou até 18,5%. Talvez, esse seja o jogo. Chegar até esse percentual em consenso, partindo da corda esticada dos 19%.
O governador Eduardo Leite disse que suspenderá os decretos se a Assembleia aprovar aumento da alíquota básica. Está iniciado, portanto, o terceiro tempo desta partida.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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