Os médicos peritos do INSS abriram a agenda para a realização de atendimentos a partir da próxima semana em Caxias do Sul. A medida ocorreu após vistoria de um dos 11 profissionais que atuam na cidade nas 10 salas de consulta. O responsável pela verificação permaneceu por cerca de uma hora e saiu sem informar as conclusões à gerência da agência.
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Embora a abertura da agenda seja um indicativo de que a categoria pode retornar ao trabalho na segunda-feira (28), as consultas somente podem ser confirmadas a partir da manifestação dos próprios médicos peritos. No fim da manhã, a reportagem procurou a coordenação regional dos médico peritos, que fica na própria agência do INSS, mas o responsável não estava. Também não conseguimos contato com outros profissionais do setor.
Conforme a gerente da agência do INSS, Elenilce Tomiello, seis dos 11 médicos declararam que possuem filhos em idade escolar e por isso não abriram as agendas. Desde o início da pandemia, servidores públicos com filhos na escola têm a prerrogativa de trabalhar de casa. Outro médico não declarou que tem filhos em idade escolar, mas também não abriu a agenda. Dessa forma, apenas quatro profissionais colocaram horários à disposição, que logo foram preenchidos. Para segunda-feira, por exemplo, há 11 atendimentos marcados e o limite já foi atingido.
— Todos os itens que foram solicitados foram atendidos. Para nós não há nenhum impedimento para começar as atividades, já deveriam ter iniciado, inclusive — destaca Elenilce.
Nas salas de Caxias, a categoria solicitou a instalação de exaustores e a aquisição de termômetros digitais para retornar ao trabalho. Além disso, também havia sido apontado que uma das salas não tinha as dimensões mínimas adequadas para as normas de segurança. Segundo Elenilce, os exaustores foram implantados, embora já houvesse ar condicionado nos espaços. Os termômetros também já haviam sido adquiridos, apesar de nem todos estarem disponíveis até então. Já com relação ao tamanho da sala, houve uma nova medição que constatou equívoco na verificação inicial.
A agência do INSS em Caxias retomou o atendimento presencial no último dia 14. Essa também era a data marcada para o retorno dos médicos peritos. No dia 11, contudo, a associação nacional da categoria emitiu um comunicado informando que não realizaria os atendimentos devido à falta de segurança sanitária nas agências do INSS. A partir da manifestação, uma série de adequações seguidas de vistorias de médicos peritos foram realizadas em todo o país.
Em Caxias do Sul, a gerência regional do INSS e a subseção de Caxias do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vistoriaram a agência da cidade no último dia 22. De acordo com Elenilce, os médicos foram convidados, mas não compareceram. Nesta semana, a categoria obteve uma liminar na Justiça, com validade para todo o país, que autorizava os profissionais a permanecer em casa sem desconto no salário. A decisão, porém, foi derrubada nesta quinta-feira (25) o que, em tese, obriga os profissionais a retomar o atendimento.
Os agendamentos das perícias podem ser realizados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, que atende das 7h às 22h.
Na Serra, peritos fazem vistorias
A decisão judicial que faz médicos peritos do INSS voltarem ao trabalho ainda não é realidade nos municípios da Serra. No entanto, a gerência do órgão federal entende que a categoria deve retornar na próxima segunda-feira (27). Houve uma definição do Tribunal Regional Federal da 1ª região na quinta-feira (24) pela volta dos peritos, mas os médicos resolveram fazer mais uma vistoria por conta própria em agências nesta sexta-feira.
Outras vistorias já foram efetuadas pelos responsáveis do INSS, acompanhadas de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas os peritos não participaram mesmo sendo convidados a comparecer e citar quais pontos necessitariam de ajustes. A categoria, por meio da Associação Nacional dos Médicos Peritos, entende que os profissionais correm riscos por falta de segurança sanitária em meio a pandemia.
— Saiu um edital de convocação de apresentação imediata do Ministério da Economia (nesta sexta), então acredito que segunda-feira todos deverão estar em seus postos de trabalho. Agora, eles decidiram fazer essa nova inspeção. Se não houver mais nenhum tipo de resistência de retorno ao trabalho, eu posso dizer que segunda eles estarão em atividade nas agências — afirma o gerente regional do INSS, Cristiano Koch.
Mesmo com a decisão da Justiça, médicos que estiverem em quadro de grupo de risco ou que tenham filhos em idade escolar, sem ter com quem deixá-los, não serão obrigados a retornar.
Nesta sexta, houve vistoria em Caxias e haverá em Bento Gonçalves, Canela, Carlos Barbosa, Farroupilha e Nova Prata. Os horários não são divulgados pelos peritos. Flores da Cunha também faz parte da regional, mas a agência nunca contou com atendimento de perícia por falta de concurso público. Desta forma, usuários do município utilizam a sede em Caxias. Todas as cidades que não possuem perito utilizam o local mais próximo, como é o caso de Garibaldi e Gramado, por exemplo.
Em Vacaria, um médico perito voltou a atender ao público ainda na segunda-feira. A agência dos Campos de Cima da Serra é a única a ter perícia médica na região desde segunda-feira.
Os médicos estão ligados à Secretaria da Perícia Federal, sob o comando do Ministério da Economia e não respondem à gerência do INSS, que é encarregada de deixar os locais em condições ideais para o trabalho dos profissionais. As sedes são consideradas aptas pelo INSS e OAB. Na decisão judicial de quinta-feira, o desembargador Francisco de Assis Betti do TRT/1ª Região, decidiu pela volta dos médicos aos atendimentos com liberação para corte de ponto caso não compareçam.
