Enquanto milhares de pessoas são atingidas com a falta de atendimento para perícia nas agências do INSS, vistorias são realizadas sem a presença dos próprios profissionais na região. A Associação Nacional dos Médicos Peritos alega que há falta de condições sanitárias para retornar ao trabalho. A situação se arrasta há uma semana, quando o INSS - após mais de cinco meses - resolveu abrir as portas das agências em todo o Brasil. Na manhã desta terça-feira (22), representantes da gerência regional da autarquia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Caxias, estiveram na agência localizada na Rua Visconde de Pelotas para verificar as condições da sede em Caxias. Nenhum perito apareceu.
— A vistoria foi marcada há uma semana. A chefia da perícia médica tinha conhecimento do processo. Então nos surpreende que nenhum se fez presente. Os médicos peritos não se comunicam com o INSS, eles não fazem nenhum tipo de contato. Se quiserem fazer outra vistoria terão que entrar em contato com as superintendências regionais e agendar para que façamos tudo de novo, se for o caso. Agora, nós já preparamos todos os detalhes para o retorno com segurança — afirma o gerente o executivo do INSS regional Caxias, Cristiano Koch.
Na visita, foram verificados todos os itens do check-list enviado Ministério da Economia com diversas exigências relacionadas a equipamentos de proteção individual e infraestrutura das unidades.
A gerência do INSS realiza vistorias na Serra desde sexta-feira (18) em municípios como Vacaria, Nova Prata, Farroupilha e Garibaldi, mas não houve a presença de peritos em nenhuma delas. Para esta terça, está agendada a visita à sede de Bento Gonçalves, às 14h. Vacaria foi o único município da região que abriu as portas com a presença de um perito na segunda-feira (21).
— Está muito claro que isso é uma insubordinação ao Estado. Já tiveram ordem e comando de retorno, mas a associação (dos peritos) interfere nessa decisão. Não temos muito mais o que fazer — afirma Koch.
Presente na vistoria, o presidente da OAB, subseção Caxias, Rudimar Brogliato, lamentou que a falta do serviço tenha afetado a população.
— Entendemos que isso afeta a dignidade da pessoa, os direitos dela. Temos visto que o INSS se preparou para esse retorno. As salas estão completas, com todos os equipamentos de segurança, infraestrutura que não se encontra nem mesmo em consultório ou postos de saúde — afirmou.
Conforme Brogliato, as pessoas que não conseguem fazer perícias acabarão buscando o direito via judicial, o que acarreta em despesa para o interessado, além do Judiciário, que recebe acúmulo desnecessário de processos.
Durante a visita desta terça, era comum a dúvida de servidores do INSS quanto a informação sobre quais itens estariam faltando para que os médicos voltassem ao trabalho. Em cada uma das 11 salas de perícia na agência de Caxias, havia verificador de pressão, máscaras, aventais e sistema de ventilação próprio, entre outros itens.
A reportagem tentou contato com representante dos médicos peritos em Caxias, mas o profissional não atendeu e nem retornou às mensagens. Na semana passada, a informação era de que apenas a regional sul, com sede em Florianópolis, falaria, mas os contatos que constam na internet não estão disponíveis.
Conforme a gerência regional do INSS em Caxias, as marcações de perícias para as agências sem médicos estão suspensas. Em uma portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, fica autorizada a remarcação agendada e não realizada pelo telefone 135. No entanto, a regra não se aplica às agências que permanecem fechadas ou sem oferta de perícia.
