O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte se apresentou pela primeira vez ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia nesta sexta-feira (14) por supostos crimes contra a humanidade em sua guerra contra o tráfico de drogas.
O ex-presidente, de 79 anos, que foi preso esta semana e enviado para os Países Baixos, compareceu por videoconferência para uma breve audiência, durante a qual foi informado dos crimes dos quais é acusado e de seus direitos como réu.
De aparência frágil e vestido com terno azul e gravata, ele falou brevemente para confirmar seu nome e data de nascimento. O presidente do tribunal permitiu que ele acompanhasse os procedimentos à distância devido a seu longo voo para Haia.
Duterte é acusado pelo TPI, com sede em Haia, de "crimes contra a humanidade" durante a repressão ao tráfico de drogas, que deixou dezenas de milhares de mortos, a maioria homens pobres, muitas vezes sem provas de que estavam ligados ao tráfico de drogas.
Seu advogado, Salvador Medialdea, disse ao tribunal que seu cliente foi "sequestrado de seu país".
"Ele foi sumariamente transferido para Haia. Para os advogados, trata-se de uma extradição extrajudicial. Para leigos, é um sequestro, puro e simples", disse Medialdea.
O advogado acrescentou que Duterte sofre de "problemas médicos debilitantes" e que "além de se identificar, não está em condições de contribuir para esta audiência".
Durante a audiência, o homem que presidiu as Filipinas de 2016 a 2022 parecia adormecer em alguns momentos. A Corte lembrou-lhe que o médico do tribunal acredita que ele está "totalmente consciente e mentalmente apto".
A juíza marcou 22 de setembro como a data para a próxima fase do julgamento, uma audiência na qual as acusações serão confirmadas.
- Momento crucial -
Em seu mandado de prisão, o TPI declarou que há "motivos razoáveis para acreditar" que pelo menos 19 pessoas foram mortas na cidade de Davao por membros do "Esquadrão da Morte", liderado por Duterte.
Além disso, pelo menos 24 pessoas foram mortas pela polícia filipina em vários locais, segundo a ordem de prisão.
As famílias das vítimas esperam por justiça, enquanto os apoiadores do ex-presidente acreditam que ele é vítima de disputas internas na cúpula do Estado e de desentendimentos entre a família Duterte e a do presidente Marcos.
Segundo especialistas em direito internacional, este caso altamente divulgado ocorre em um momento crucial para o TPI, alvo de críticas e até mesmo sanções dos Estados Unidos.
Apoiadores do ex-presidente se reuniram do lado de fora da Corte em Haia, gritando "Levem-no para casa!".
Na quarta-feira, ao ser entregue ao TPI, Duterte declarou que assumia sua "responsabilidade".
"Eu sou aquele que liderou as forças de ordem e o Exército. Disse que os protegeria e assumo minha responsabilidade", declarou em um vídeo compartilhado nas redes sociais.
Para o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Turk, a prisão de Duterte é um "passo muito importante" na busca por justiça "para milhares de vítimas de assassinato".
O ex-presidente continua muito popular e lançou sua candidatura para prefeito de Davao nas eleições de maio.
* AFP