O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que planeja começar já na próxima semana, quando reassume o cargo, uma das mais abrangentes campanhas de desregulamentação na história do País. Para os republicanos, a medida terá benefícios econômicos. Já alguns grupos empresariais e de consumidores prometem reagir na Justiça.
Durante seu primeiro mandato, Trump disse que eliminaria duas regulações para cada nova. Agora, afirma que cortará 10 regulações antigas para cada nova norma. Os planos estão tomando forma no Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), um grupo consultivo externo liderado pelo CEO da Tesla, Elon Musk, e pelo empreendedor de biotecnologia Vivek Ramaswamy.
Ambos planejam trabalhar com Russell Vought, escolhido de Trump para liderar o Escritório de Gerenciamento e Orçamento (OMB, na sigla em inglês). Vought tem dito que desmantelará o que chama de "estado administrativo". Como diretor do OMB durante o primeiro governo Trump, Vought ajudou a elaborar o Schedule F, uma ordem executiva para eliminar proteções de trabalhadores federais. A administração Biden a bloqueou, mas espera-se que a ordem seja reintroduzida.
Entre as políticas que também devem ser alvo de reversão estão as de energia limpa. Para além de exaltar uma maior exploração de petróleo e gás, Trump disse que declarará emergência nacional de energia em seu primeiro dia no cargo, garantindo amplos poderes para avançar com os combustíveis fósseis.
A equipe de transição de Trump também considerou eliminar órgãos reguladores bancários, como a Corporação Federal de Seguro de Depósitos, o que exigiria aval do Congresso. Executivos de criptomoedas esperam ainda o fim dos esforços do atual presidente, Joe Biden, para regular a indústria através da Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês). Paul Atkins, a escolha de Trump para liderar a instituição, dirige a consultoria Patomak Global Partners, que assessora empresas de cripto.
Os republicanos também estão considerando mudanças em uma lei de 1946 que dificultou os esforços de desregulamentação de Trump em seu primeiro mandato. A lei determina que as agências federais devem avisar antes que as regulações sejam adotadas ou rescindidas. Em sua primeira passagem pela cadeira, a administração de Trump violou essa lei ao tentar remover regras sobre emissões de metano, desperdício de gás natural e pesticidas. Reveses semelhantes atingiram os esforços para enfraquecer regras sobre moradia acessível e empréstimos estudantis. Fonte: Dow Jones Newswires.