A Casa Branca ordenou nesta terça-feira, 28, o congelamento em todos os subsídios, empréstimos federais e outras assistências financeiras federais, para revisá-los e garantir que estejam em conformidade com as "prioridades do Presidente" Donald Trump, de acordo com um documento ao qual a agência AFP teve acesso.
Trata-se de gastos relacionados a programas de assistência e atividades de apoio do Estado, para os quais cada agência deve realizar uma "análise completa". O anúncio provocou confusão e pânico entre organizações que dependem de Washington para sua salvação financeira.
O congelamento pode afetar trilhões de dólares, pelo menos temporariamente, e causar interrupção generalizada em pesquisas de assistência médica, programas educacionais e outras iniciativas. Os programas afetados podem incluir, por exemplo, programas de merenda escolar, Head Start e subsídios federais de infraestrutura. Até mesmo subsídios que foram concedidos, mas não gastos, devem ser interrompidos.
"Esta pausa temporária dará tempo à administração para revisar os programas e determinar o melhor uso dos fundos para as iniciativas que sejam consistentes com a lei e as prioridades do Presidente", afirma o documento que ordena o congelamento.
Autoridades do governo afirmaram que a assistência federal a indivíduos não seria afetada, incluindo Previdência Social, Medicare, cupons de alimentação, empréstimos estudantis e bolsas de estudo.
A ordem fez com que autoridades de escolas, hospitais, organizações sem fins lucrativos, empresas de pesquisa e muitas outras entrassem em uma corrida frenética para entender a extensão da diretriz e quão rápido ela poderia forçá-los a interromper atividades financiadas em parte pelo governo federal.
"O uso de recursos federais para promover a equidade marxista, o transgenerismo e as políticas de engenharia social do novo acordo verde é um desperdício de dinheiro dos contribuintes que não melhora a vida cotidiana daqueles a quem servimos", escreveu Matthew Vaeth, diretor interino do Escritório de Gestão e Orçamento.
Não está claro no memorando da Casa Branca quão abrangente será a pausa. Vaeth disse que todos os gastos devem obedecer às ordens executivas de Trump.
Ele escreveu que "cada agência deve concluir uma análise abrangente de todos os seus programas de assistência financeira federal para identificar programas, projetos e atividades que podem estar implicados por quaisquer ordens executivas do presidente". Ele também escreveu que a pausa deve ser implementada "na medida permitida pela lei aplicável".
Estados devem recorrer
Segundo o The New York Times, vários Estados estão planejando uma ação judicial para bloquear a ordem. A procuradora-geral democrata de Nova York, Letitia James, já afirmou que planeja pedir a um tribunal federal de Manhattan que bloqueie as ações do presidente republicano.
"Meu gabinete tomará medidas legais imediatas contra a pausa inconstitucional do financiamento federal feita por este governo", disse ela nas redes sociais.
O processo contestando a ordem por uma coalizão de procuradores-gerais estaduais foi anunciado pelo senador Chuck Schumer de Nova York, o líder democrata, em uma entrevista coletiva no Capitólio na manhã de terça-feira. Entre os estados que aderiram ao processo estão Nova York, Califórnia, Illinois, Nova Jersey, Rhode Island e Massachusetts.
A questão predominou as perguntas da primeira coletiva de imprensa realizada pela secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt. Ela disse que a administração de Trump estava tentando ser "boa administradora" do dinheiro público ao garantir que não houvesse "mais financiamento para transgenerismo e wokeness".
Democratas e organizações independentes descreveram a pausa como ilegal porque o Congresso já havia autorizado o dinheiro.
"O escopo dessa ação ilegal não tem precedentes e pode ter consequências devastadoras em todo o país", disse a senadora Patty Murray, de Washington, a principal democrata no Comitê de Dotações do Senado. "Para pessoas reais, podemos ver uma parada brusca nos recursos para cuidados infantis, pesquisa sobre câncer, moradia, policiais, tratamento para dependência de opioides, reconstrução de estradas e pontes e até mesmo esforços de assistência a desastres." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)