Após anos de debate e meses de batalha judicial, o TikTok deve desaparecer dos Estados Unidos no domingo (19), privando 170 milhões de usuários deste aplicativo muito popular.
A Suprema Corte confirmou por unanimidade na sexta-feira uma lei que proibiria a rede social a partir de domingo se seus proprietários chineses não a colocassem à venda até 19 de janeiro.
Em uma grande derrota para o TikTok, o tribunal superior decidiu que a lei não infringe o direito à liberdade de expressão e que o governo dos Estados Unidos mostrou que suas preocupações sobre a propriedade chinesa da plataforma são legítimas.
"Não há dúvida de que, para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece uma importante via de expressão, uma ferramenta de engajamento e uma maneira de construir uma comunidade", disseram os juízes em sua decisão.
"Mas o Congresso determinou que a cessão (da propriedade) é necessária para abordar suas preocupações bem fundamentadas de segurança nacional em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e sua relação com um adversário estrangeiro", concluíram.
Com essa decisão, a data para a entrada em vigor da proibição continua sendo domingo, embora legisladores e autoridades de todo o espectro político tenham pedido alguma forma de adiamento.
A lei em questão foi concebida como uma resposta à crença generalizada em Washington de que o TikTok está sendo usado pela China para fins de espionagem ou propaganda.
- Nas mãos de Trump -
O destino do TikTok depende, portanto, em grande parte do futuro presidente americano, Donald Trump.
Autoridades do governo Biden disseram na sexta-feira que deixariam a aplicação da lei para Trump, que deve assumir o cargo na segunda-feira.
Em 2020, Trump tentou proibir o TikTok, mas agora ele é a favor de permitir que o aplicativo continue operando nos Estados Unidos.
O republicano discutiu a questão com o presidente chinês, Xi Jinping, em uma conversa telefônica na sexta-feira e depois alertou que precisa rever a situação antes de tomar uma decisão.
"Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para analisar a situação", disse Trump em sua rede social Truth Social.
O CEO do TikTok, Shou Chew, está entre os convidados de honra na cerimônia de posse de Trump na segunda-feira.
Chew agradeceu a Trump por seu "compromisso em trabalhar em conjunto para encontrar uma solução".
A rede social lançou um intenso esforço de lobby para frustrar a lei, incluindo a presença anunciada de Chew na posse do republicano.
- O tempo corre -
Em abril, congressistas republicanos e democratas aprovaram uma lei destinada a impedir que as autoridades chinesas acessem dados de usuários de redes sociais nos Estados Unidos ou tentem manipular a opinião pública.
O Departamento de Justiça, que seria responsável por aplicar a lei, disse em um comunicado que sua implementação "será um processo que se desenvolverá ao longo do tempo", em um aparente sinal de apoio a um adiamento.
O texto teoricamente exige que os provedores de acesso à Internet e de armazenamento de dados, assim como as lojas de aplicativos, bloqueiem downloads e atualizações do aplicativo chinês a partir da meia-noite de sábado para domingo.
Contatadas pela AFP, as principais empresas do setor não responderam.
"O TikTok será forçado a fechar em 19 de janeiro", a menos que "o governo de Joe Biden garanta que a lei não seja aplicada", disse o TikTok em um comunicado na noite de sexta-feira.
Em declarações à Fox News na quinta-feira, o assessor de segurança nacional designado por Trump, Mike Waltz, disse que o novo governo colocará medidas em prática "para evitar que o TikTok seja apagado".
- Alternativas chinesas -
A lei prevê um prazo de 90 dias se a Casa Branca puder mostrar que está caminhando para um acordo viável, mas a ByteDance, empresa matriz do TikTok, e Pequim rejeitaram categoricamente uma venda até agora. Vários investidores americanos estão interessados no aplicativo.
O empreendedor Frank McCourt está disposto a investir US$ 20 bilhões (R$ 121 bilhões) com outros parceiros pelas atividades do aplicativo nos Estados Unidos, sem seu poderoso algoritmo.
Nesse contexto de incerteza, os anunciantes do TikTok estão divididos. "Alguns estão apostando no fim da plataforma, enquanto outros estão mais otimistas de que ela continuará operando depois de domingo", disse Courtney Spritzer, chefe da agência de marketing digital Socialfly.
No aplicativo, vários criadores de conteúdo americanos postaram vídeos com seus momentos favoritos dos últimos anos e mensagens de despedida com apelos para segui-los em outras plataformas, incluindo algumas chinesas, em um desafio aberto aos congressistas.
* AFP