A Itália justificou, nesta quinta-feira (23), a expulsão do chefe da polícia judiciária líbia, procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, argumentando que um tribunal havia ordenado sua libertação e que ele também representa um perigo.
O ministro do Interior italiano, Matteo Piantedosi, disse ao Senado que o procedimento normal para prender uma pessoa sujeita a um mandado de prisão do TPI não foi seguido, levando o Tribunal de Apelações de Roma, que tem jurisdição no assunto, a ordenar sua libertação.
Osama Almasri Najim "foi repatriado para Trípoli por razões urgentes de segurança após meu decreto de expulsão devido à periculosidade" dessa pessoa, disse Piantedosi, provocando protestos de membros da oposição.
Najim, que se acredita ter sido o responsável pelo centro de detenção de Mitiga, em Trípoli (noroeste), é procurado por assassinato, estupro e tortura cometidos desde 15 de fevereiro de 2015, de acordo com o mandado de prisão do TPI.
Os crimes foram cometidos contra prisioneiros por causa de sua religião, ou porque eram suspeitos de "comportamentos imorais" ou de apoiar ou ser afiliados a grupos armados, disse o TPI.
Najim foi preso no domingo em um hotel de Turim por meio de um mandado do TPI, após um alerta da Interpol. Mas na terça-feira ele foi libertado e deportado de volta para Trípoli.
O TPI, por sua vez, disse na quarta-feira que não foi consultado pelas autoridades italianas.
"O Tribunal está buscando, e ainda não recebeu, a confirmação das autoridades (italianas) sobre as medidas que foram tomadas", disse o TPI.
* AFP
