Os sites pornográficos terão que exigir a verificação da idade legal de seus visitantes na França a partir de sábado, após uma longa batalha judicial.
Para cumprir essa nova regra, os sites devem exigir o envio de uma foto ou de um documento de identidade, por exemplo, mas devem, pelo menos, propor um método que respeite o princípio do "duplo anonimato", que permite a verificação da maioridade sem revelar a identidade.
Se isso não for feito, poderá resultar em uma sanção e, em caso de reincidência, no bloqueio pelas operadoras de telecomunicações.
A medida vinha sendo solicitada há muito tempo por associações de proteção à criança. De acordo com a agência de monitoramento do setor digital da França (Arcom), 2,3 milhões de menores visitam regularmente sites pornográficos.
"Os sites afetados são os mais problemáticos, ou seja, os mais conhecidos e com maior audiência", disse uma fonte próxima ao caso.
Uma tolerância é concedida até 11 de abril para sites que já oferecem identificação por cartão bancário, mas depois disso eles são obrigados a propor uma solução de "anonimização dupla".
Várias start-ups (cerca de uma dúzia só na França) já estão prontas para propor o sistema.
Por um lado, o usuário comprova sua maioridade fazendo o upload de um documento de identidade para um aplicativo; por outro lado, o site recebe as informações de idade do visitante sem conhecer sua identidade.
Essa nova medida, por enquanto, afeta apenas sites sediados na França e fora da União Europeia.
Os sites estabelecidos em outro país europeu têm uma extensão de alguns meses.
* AFP