Especialistas da ONU instaram, nesta quinta-feira (2), as autoridades venezuelanas a respeitarem o direito à liberdade e o direito de manifestação, às vésperas da posse do presidente, Nicolás Maduro, para um terceiro mandato após a sua contestada reeleição.
As autoridades venezuelanas devem respeitar "os direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal de todos os venezuelanos e libertar todos aqueles que foram detidos arbitrariamente", declarou em um comunicado o grupo de especialistas da ONU sobre a Venezuela.
Os opositores venezuelanos María Corina Machado e Edmundo González Urrutia pediram aos seus concidadãos que se manifestassem em janeiro, ao considerar que Maduro deve tomar posse no dia 10.
Machado afirma que a reeleição de Maduro foi uma fraude e garante que foi González Urrutia quem venceu as eleições presidenciais de 28 de julho.
"Fazemos um forte apelo às autoridades para que os direitos de manifestação e de se expressar livremente possam ser exercidos sem medo de possíveis represálias", afirmou a presidente do grupo de especialistas, Marta Valiñas, no comunicado.
"Lembramos que as forças de segurança responsáveis pela manutenção da ordem pública devem comportar-se com os mais rígidos padrões internacionais no que diz respeito ao uso da força", acrescentou.
Valiñas insistiu que "toda conduta que viole direitos deve ser investigada prontamente, de maneira exaustiva e imparcial, e julgada por tribunais independentes com total respeito pelo devido processo".
Apenas um pequeno grupo de países, entre eles Rússia, reconheceu as contestadas eleições de julho.
A proclamação da vitória de Nicolás Maduro gerou protestos e confrontos com as forças de segurança, que deixaram 28 mortos e cerca de 200 feridos.
Mais de 2.400 pessoas foram detidas nos protestos pós-eleitorais, acusadas principalmente de terrorismo e incitação ao ódio, e presas em centros de alta segurança.
A ONU ampliou o seu monitoramento da situação na Venezuela em setembro de 2019, depois que o Conselho de Direitos Humanos criou este grupo de especialistas, denominado Missão Internacional Independente de Verificação de Fatos sobre a Venezuela.
No seu último relatório, estes especialistas documentaram a "repressão violenta" dos protestos pós-eleitorais.
"O aparelho repressivo continua totalmente operacional", disse um dos especialistas, Francisco Cox, no comunicado desta quinta-feira.
"Entre agosto e dezembro de 2024, as autoridades detiveram pelo menos 56 ativistas de partidos da oposição, 10 jornalistas e uma defensora dos direitos humanos", disse. "Tanto aqueles que ordenam detenções arbitrárias e a imposição de tortura ou outros maus-tratos, como aqueles que os executam, são responsáveis criminalmente de forma individual", afirmou.
* AFP