Cuba anunciou nesta terça-feira (14) que vai libertar 553 presos "por crimes diversos", depois que o presidente em fim de mandato dos Estados Unidos, Joe Biden, decidiu retirar a ilha de sua lista de países patrocinadores do terrorismo.
Faltando menos de uma semana para ceder o cargo ao republicano Donald Trump, o democrata deu um cavalo de pau em sua política sobre Cuba, aliviando as sanções para "facilitar a libertação das pessoas detidas injustamente", informou um alto funcionário americano que pediu o anonimato.
"Nos primeiros dias de janeiro, o presidente Díaz-Canel enviou uma carta ao Sumo Pontífice na qual [...] comunicou a decisão de beneficiar com a concessão de liberdade 553 pessoas sancionadas em devido processo por crimes diversos", declarou o Ministério das Relações Exteriores cubano em comunicado.
Biden tomou três "medidas unilaterais". A mais importante foi retirar a ilha da lista de países que patrocinam o terrorismo, algo que Havana pedia com insistência.
"Foi concluída uma avaliação, e não temos informações que apoiem a designação de Cuba como patrocinador estatal do terrorismo", afirmou o alto funcionário americano pouco antes de Biden enviar um relatório ao Congresso com o pedido.
- 'Ajudar o povo' -
É "um gesto de boa vontade" realizado em coordenação "com uma série de atores, incluída a Igreja Católica", detalhou o funcionário em coletiva de imprensa telemática.
"Com a intenção de ajudar o povo cubano", Washington tomou outras duas "medidas unilaterais" que, na prática, derrubam decisões adotadas por Trump em seu primeiro mandato.
Por um lado, suspende a capacidade dos americanos "para entrar com ações nos tribunais de seu país a respeito de propriedades cubanas potencialmente expropriadas" pelo governo cubano desde 1959.
Para isso, emitiu uma suspensão por seis meses, a partir de 29 de janeiro de 2025, do título 3 da lei Helms-Burton.
O octogenário democrata também vai rescindir um memorando promulgado em junho de 2017 que inclui uma lista de entidades cubanas que estão proibidas de realizar algumas transações financeiras.
Antes de chegar ao poder, Biden prometeu mudanças a respeito de Cuba, mas mudou de opinião após as manifestações antigovernamentais de julho daquele ano na ilha, que tiveram como saldo um morto e dezenas de feridos, e depois das quais centenas de manifestantes seguem presos.
De acordo com dados oficiais, cerca de 500 cubanos foram condenados a até 25 anos por participação nesses protestos para pedir mais liberdades e melhorias econômicas, mas organizações de direitos humanos e a embaixada dos Estados Unidos na ilha contabilizam até mil. Alguns dos condenados já foram libertados, após cumprirem suas penas.
Segundo o alto funcionário americano, entre os que serão libertados figuram "defensores dos direitos humanos", incluídas as pessoas "detidas durante os protestos de julho de 2021".
Os anúncios desta terça enchem de esperança os familiares de manifestantes como Liset Fonseca, mãe de Roberto Pérez, de 41 anos, preso do 11/07 e condenado a 10 anos de prisão.
- 'Jamais deveriam estar presos' -
"Todas as mães dos presos querem que nossos filhos estejam livres e fora desse sofrimento, desse inferno que são as prisões em Cuba. Eles jamais deveriam estar presos", declarou Liset à AFP.
O alto funcionário não quis entrar em detalhe, mas disse que a libertação "aconteceria em um prazo relativamente curto". Alguns presos serão liberados "antes de a administração Biden terminar em 20 de janeiro", explicou.
As decisões tomadas por Biden podem ser revertidas pelo governo do republicano Donald Trump, que assumirá o cargo na segunda-feira.
Como futuro chefe da diplomacia, o magnata escolheu Marco Rubio, um filho de imigrantes cubanos bastante crítico do governo castrista de Cuba.
À pergunta de se os democratas fizeram gestões com o novo governo republicano, o alto funcionário afirmou que há "comunicação regular sobre uma variedade de temas, e este é um dos assuntos" tratados.
Por sua vez, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, afirmou que Washington atua "na direção correta", mas se queixou de que "o bloqueio permanece".
Por mais de seis décadas, Washington impõe a Cuba um embargo comercial que Trump endureceu em seu primeiro mandato (2017-2021), ao voltar a incluir a ilha na lista de patrocinadores do terrorismo, uma medida que cria obstáculos às transações e aos investimentos externos porque as empresas ficam expostas a sanções americanas.
Cuba atravessa uma grave crise que levou centenas de milhares de pessoas a emigrar para os Estados Unidos nos últimos dois anos, tanto de forma irregular quanto legal, segundo dados oficiais.
* AFP
