A China afirmou, nesta quinta-feira (9), que sua investigação sobre as práticas da União Europeia determinou que Bruxelas impôs "barreiras ao comércio e aos investimentos" que discriminam suas empresas.
De acordo com o Ministério do Comércio chinês, a adoção do Regulamento de Subsídios Estrangeiros (RSE) da UE discriminou empresas chinesas e "constitui barreiras ao comércio e aos investimentos".
Acrescentou que a "aplicação seletiva" do RSE resultou em "produtos chineses sendo tratados de forma mais desfavorável durante o processo de exportação para a UE do que produtos de países terceiros".
A China anunciou a investigação em julho, depois que a UE iniciou uma investigação para verificar se os subsídios do governo chinês estavam prejudicando a concorrência europeia.
Pequim nega que suas políticas industriais sejam injustas e ameaçou tomar medidas contra a UE para proteger os direitos e interesses das empresas chinesas.
O ministério chinês alegou que medidas da UE, como inspeções surpresa, "excedem claramente os limites necessários" e que os investigadores foram "subjetivos e arbitrários" em questões como a distorção de mercados.
Empresas que violam as regulamentações do RSE estão expostas a "fortes sanções" que impõem "pressões enormes" sobre as empresas chinesas, disse Pequim.
O ministério indicou que uma investigação do RSE forçou empresas chinesas a abandonar ou reduzir projetos, causando perdas de mais de 15 bilhões de yuans (US$ 2,05 bilhões ou R$ 12,5 bilhões).
A Comissão Europeia respondeu nesta quinta-feira que sua regulamentação estava "totalmente em conformidade com todas as regras da UE e da Organização Mundial do Comércio".
"Todas as empresas, independentemente de sua sede ou nacionalidade, estão sujeitas às regras", disse o porta-voz do braço Executivo da UE em um comunicado.
"Este também é o caso quando se trata de auxílios estatais e regras anti-monopólio", acrescentou.
* AFP
