O Ministério Público da Bolívia confirmou na segunda-feira (16) a existência de um mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales e anunciou um pedido de seis meses de prisão preventiva devido ao suposto abuso de uma menor quando ele era chefe de Estado (2006-2019).
"Está sendo solicitada a medida excepcional de prisão preventiva por seis meses em uma penitenciária pública", disse Róger Mariaca, procurador-geral do país.
Mais cedo, a promotora do caso, Sandra Gutiérrez, anunciou que já havia ordenado a prisão do ex-presidente por se recusar a comparecer a uma intimação para responder pela denúncia existente.
A avaliação do MP é que Morales teria cometido "tráfico" de menor, após um suposto acordo com os pais de uma adolescente de 15 anos.
Corresponde "emitir um mandado de prisão, situação que minha autoridade realizou", afirmou Sandra Gutiérrez.
A autoridade do Ministério Público informou que a ordem de prisão foi emitida em 16 de outubro, mas somente foi divulgada nesta segunda-feira.
Gutiérrez explicou que não mencionou o caso anteriormente porque "é muito complexo", uma vez que envolve um ex-presidente, que já negou as acusações várias vezes.
Além disso, dois dias antes de emitir essa ordem, começaram bloqueios rodoviários realizados por apoiadores de Morales contra o que chamaram de perseguição política contra o ex-presidente e a crise econômica, que se prolongaram por 23 dias.
Apesar do conturbado cenário político, ela relatou que foram feitas operações policiais para prender Morales, 65 anos, que desde então está refugiado em seu reduto político do Chapare, uma região cocaleira no centro do país.
"Foi impossível proceder com a execução da ordem de apreensão contra este cidadão, uma vez que, desde o momento dos conflitos sociais viários realizados por grupos afins ao senhor Juan Evo Morales Ayma, muitos funcionários policiais foram vítimas de agressões e tentativa de homicídio por parte de bloqueadores."
- 'Acusação formal' -
Gutiérrez disse que a polícia enviou uma série de informes que justificavam porque não era possível executar o mandado de captura e que inclusive se assinalava que "a vida não apenas de funcionários policiais, [mas] também de civis estava no meio".
Segundo a promotora, também foi apresentada "a acusação formal" contra o ex-chefe de Estado pelo crime de tráfico de pessoas. Ela detalhou que Morales pode pegar uma pena de "10 a 15 anos".
Ela também disse que solicitou um "alerta migratório", uma medida para impedir que Morales e a mãe da suposta vítima deixem o país.
O escândalo remonta a 2015, quando o líder cocaleiro governava a Bolívia. Segundo o processo, Morales teria se envolvido com uma menor de 15 anos, com quem teve uma filha em 2016.
A tese da Promotoria indica que os pais da menor a inscreveram na "guarda juvenil" de Morales "com o único objetivo de ascender politicamente e obter benefícios [...] em troca de sua filha menor".
Por esses fatos, a Promotoria apresentou hoje uma denúncia contra Morales e contra a mãe da suposta vítima pelo crime de "tráfico de pessoas agravado".
Embora Morales já tenha descartado anteriormente essa denúncia por se basear em fatos investigados em 2020 sob a figura penal de "estupro" - que implica acesso carnal com menores de 14 a 18 anos -, o MP agora se concentra no suposto tráfico de pessoas.
Essa é a segunda ordem de prisão emitida contra Morales pelo mesmo caso.
A promotora Gutiérrez já havia ordenado sua captura em setembro, mas um recurso judicial interposto pela defesa do líder indígena conseguiu anulá-la.
Em meio à disputa pela candidatura da esquerda nas eleições de 2025, Morales argumentou que essa investigação é uma "lawfare" (perseguição judicial) conduzida pelo governo de Luis Arce, seu antigo aliado, para "proibi-lo" de participar da corrida eleitoral.
* AFP
