O Parlamento venezuelano, controlado pelo chavismo no poder, iniciou, nesta segunda-feira (5), um processo de consulta entre dirigentes políticos e a sociedade civil para elaborar uma proposta de cronograma para as eleições presidenciais, que será entregue à autoridade competente para convocar o pleito.
Em outubro, governo e oposição assinaram um acordo para que as eleições sejam realizadas no segundo semestre do ano com observação da União Europeia.
Este processo de consulta - que não tem prazo - foi convocado depois de os Estados Unidos decidirem restabelecer sanções ao petróleo e gás da Venezuela, que tinham sido suspensas após o acordo sobre as eleições assinado em Barbados com mediação da Noruega.
"Seria ideal que se formasse uma comissão de trabalho em um período de 48 a 72 horas possa voltar a encontrar os efeitos de emitir, se for possível, uma proposta por consenso de calendário eleitoral presidencial", indicou Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional e chefe da delegação do governo nas negociações com a oposição.
As eleições na Venezuela são convocadas pela autoridade eleitoral, acusada pela oposição de servir ao chavismo.
Para Rodríguez, "é extremamente sadio e fortalece o processo democrático da Venezuela que partidos políticos, que as pré-candidatas e pré-candidatos possam marcar posição, possam emitir opinião".
"E na última instância possamos, entre todas e entre todos, construir um cronograma, um calendário eleitoral que sirva de sugestão ao Conselho Nacional Eleitoral", acrescentou o chefe parlamentar, que presidiu o CNE entre 2005 e 2006.
A liberal María Corina Machado, que arrasou na votação interna da oposição para ser candidata nas eleições deste ano, descartou participar desta consulta, que ela tachou de "manobra" para "uma via eleitoral fraudulenta".
"Alerto sobre essa manipulação grosseira que reafirma a violação ao Acordo de Barbados", disse Machado no X, antigo Twitter.
A Casa Branca, em apoio a Machado, tomou a decisão de renovar sanções financeiras contra a Venezuela em resposta à decisão da Suprema Corte, também de viés governista, de manter a inabilitação política da líder oposicionista por 15 anos.
- Eleições o quanto antes? -
Especialistas concordam em que o chavismo quer realizar eleições o quanto antes, aproveitando a situação de inelegibilidade de Machado. O presidente Nicolás Maduro, por sua vez, aparece como candidato natural à reeleição.
Forças dissidentes da oposição, tachadas de colaboracionistas, falam de eleições entre maio e setembro, enquanto o governismo sugeriu "estar pronto" mesmo se convocarem entre março e maio.
"Estou certo de que o dia que convocarem, no mês de março, no mês de abril, no mês de maio, no mês de julho, não vamos parar de trabalhar, vamos seguir trabalhando (...), quando o Conselho Nacional Eleitoral convocar, estaremos preparados", afirmou Maduro no domingo.
"Digo modestamente, do meu coração e com toda a força e o poder que posso dar ao povo, (em) 2024, faça chuva, faça sol, haverá eleições presidenciais como manda a Constituição", destacou o mandatário nesta segunda em seu programa semanal de televisão.
A Ação Democrática, cujo controle foi entregue pela Justiça a uma diretoria alternativa, propôs, por exemplo, o dia da independência da Venezuela, em 5 de julho.
"Quando o império norte-americano e outros mais querem enfiar suas mãos no destino e nas decisões da Venezuela, façamos uma homenagem à nossa independência, vamos dizer aos Estados Unidos e ao mundo inteiro que nós somos independentes", disse à AFP o secretário-geral de fato do partido, Bernabé Gutiérrez.
José Brito, deputado oposicionista e pré-candidato às presidenciais, acusado por certos setores de apoiar o governo, propôs que as eleições sejam marcadas em 28 de julho.
"Há uma necessidade de que façamos uma convocação agora (...) De tal maneira que a data definitiva não passe de 28 de julho à primeira semana de agosto", disse Brito a jornalistas antes da sessão parlamentar desta segunda.
Rodríguez disse que o presidente eleito em 2024 tomará posse em 10 de janeiro de 2025.
* AFP