O Congresso do Equador votou, nesta quinta-feira (21), a favor de uma reforma constitucional que permite às Forças Armadas apoiar a polícia no combate ao crime organizado, em meio a uma onda de violência relacionada ao tráfico de drogas.
A Assembleia Nacional unicameral, com 137 assentos, aprovou a reforma parcial ao artigo 158 da Carta Magna com 125 votos, encarregando os militares da defesa da soberania e integridade territorial e os policiais da ordem pública interna. A modificação deve ser submetida a um referendo popular em um prazo de 45 dias para entrar em vigor.
A reforma estabelece que o apoio dos militares se limitará aos crimes de tráfico de drogas, armas e pessoas, lavagem de dinheiro, terrorismo, mineração ilegal, extorsão, intimidação e crime organizado, bem como para manter a ordem no sistema penitenciário, informou o Legislativo em comunicado.
O Equador enfrenta há vários anos a violência ligada ao tráfico de drogas, que disputa o poder nas ruas e prisões a sangue e fogo.
A guerra entre gangues deixou mais de 460 detentos mortos em massacres desde 2021, enquanto os homicídios quadruplicaram desde 2018, passando de 6 para 26 a cada 100 mil habitantes entre 2021 e 2022. Para este ano, espera-se uma taxa de 40.
O presidente equatoriano, Daniel Noboa, que assumiu em novembro para um mandato de 18 meses após eleições gerais antecipadas, promove uma política de mão dura contra o narcotráfico, que permeou as instituições do Estado.
Noboa, de 36 anos e autoproclamado de centro-esquerda, conta com o apoio do Parlamento graças a uma ampla coalizão que abrange partidos de esquerda e direita.
Para lidar com o alto nível de insegurança e a crise penitenciária, seu antecessor Guillermo Lasso teve que declarar estado de exceção, permitindo a mobilização de militares nas ruas e prisões.
O impopular Lasso, que esteve no poder desde maio de 2021, propôs que a participação dos militares no combate ao crime organizado fosse submetida a referendo, mas a Corte Constitucional estabeleceu que deveria ser tratada primeiro pelo Congresso.
Localizado entre Colômbia e Peru, os maiores produtores mundiais de cocaína, o Equador apreendeu cerca de 700 toneladas de cocaína desde 2021.
* AFP