O Ministério Público da Guatemala anunciou, na quinta-feira (16), que vai pedir à Suprema Corte a retirada da imunidade do presidente eleito, Bernardo Arévalo, pelo caso de ocupação de uma universidade em 2022, aumentando a incerteza menos de dois meses antes de ele assumir o poder.
"O Ministério Público apresentará ações judiciais contra o senhor César Bernardo Arévalo de León" e a vice-presidente eleita, Karin Herrera, para privá-los de suas imunidades e levá-los a julgamento, disse o procurador Saúl Sánchez em entrevista coletiva.
Arévalo denunciou um "ataque contra a democracia" pela decisão do Ministério Público de abrir uma nova frente para persegui-lo, criticada por Estados Unidos, ONU e OEA.
"As medidas ilegítimas do Ministério Público evidenciam que o ataque contra a democracia e o Estado de direito continua", disse Arévalo ao lado de Herrera e rodeado por apoiadores, em pronunciamento à imprensa do lado de fora da sede dos tribunais na capital.
"O que estamos vendo é que a capacidade deles para fabricar casos não tem limite", acrescentou Arévalo, que é acusado de ter publicado nas redes sociais mensagens em apoio aos professores e estudantes que ocupavam a universidade.
Arévalo, um sociólogo social-democrata de 65 anos, acusa o Ministério Público de orquestrar um "golpe de Estado" para impedir que assuma o poder em janeiro, devido à sua promessa de combater a corrupção, após enfrentar uma perseguição do MP desde que surpreendeu no primeiro turno eleitoral, em 25 de junho.
Os crimes pelos quais o Ministério Público pretende retirar sua imunidade, juntamente com outros seis legisladores, são "depredação continuada de bens culturais, associação ilícita e tráfico de influência", indicou Sánchez.
A decisão agora está nas mãos da Suprema Corte, cujos novos magistrados foram escolhidos surpreendentemente na quarta-feira pelo Congresso, dominado pela situação, em um processo pendente desde 2019.
"Qualquer diligência de retirada de imunidade contra o presidente e vice-presidente eleitos vai para a Suprema Corte de Justiça" disse à AFP o consultor de assuntos legislativos Víctor Valverth.
- EUA: haverá 'consequências' -
Antes do anúncio de Sánchez, o Ministério Público revistou várias casas para prender cerca de 30 professores e estudantes universitários, incluindo um aliado de Arévalo, pela ocupação de uma universidade pública em 2022.
Os detidos, incluindo uma ex-candidata a deputada do partido Semilla de Arévalo, estão em prisão preventiva e terão uma audiência com um juiz na próxima terça-feira.
"As operações de hoje do Ministério Público e outros esforços em curso para minar a democracia na Guatemala são inaceitáveis", disse o secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental, Brian Nichols, na rede social X, antigo Twitter.
"Aqueles que tentarem interferir em uma transição pacífica para o presidente eleito enfrentarão consequências", advertiu.
Poucas horas depois, Washington retirou o visto de 11 pessoas acusadas de "minar a democracia e o Estado de Direito" na Guatemala, anunciou o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, sem revelar nomes, o que eleva a 25 o número de alvos recentes deste tipo de medida.
Com o caso universitário, o Ministério Público abriu uma nova frente contra Arévalo, após conseguir inabilitar seu partido Semilla e tomar diversas ações contra o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), que validou a vitória do opositor nas eleições.
"Estas ações não só colocam em risco uma transição ordenada do poder para o novo governo, mas também a estabilidade e o sistema democrático da Guatemala como um todo", indicou um porta-voz da UE, Peter Stano.
O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos na Guatemala expressou sua "preocupação com ações que parecem destinadas a minar a integridade do processo eleitoral e o Estado de direito".
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou que as novas ações do Ministério Público são de "caráter político que distorcem o processo eleitoral e podem afetar o resultado do mesmo". "São absolutamente impróprias e inaceitáveis para um sistema político democrático", acrescentou.
O Conselho Permanente da OEA, o órgão executivo da entidade, denunciou na quarta-feira as tentativas de "impedir uma transição pacífica de poder" na Guatemala.
- 'Exigimos respeito' -
Entre maio de 2022 e junho de 2023, a sede da Universidade de San Carlos, a única estatal, foi ocupada por professores e estudantes.
Por este caso, pelo menos 27 pessoas têm ordem de captura, segundo o MP, incluindo líderes estudantis, acadêmicos e ativistas de outras organizações.
A ocupação foi realizada em rejeição ao que os manifestantes denunciavam como fraude na eleição do reitor Walter Mazariegos, vinculado ao governo do presidente de direita Alejandro Giammattei.
Nas operações desta quinta-feira, a estudante e ativista Marcela Blanco, ex-candidata a deputada pelo Semilla, foi detida. O partido político foi desabilitado pela Justiça este mês, a pedido do MP.
"Exigimos respeito à segurança e integridade de Marcela Blanco e de qualquer outro membro do partido submetido a esses abusos", escreveu Arévalo no X, antes do novo anúncio do Ministério Público.
A Suprema Corte rejeitou na quarta-feira um pedido de Arévalo para interromper as ações do Ministério Público contra o TSE e o Semilla. O anúncio ocorreu quase simultaneamente à polêmica e surpreendente eleição no Congresso dos novos membros da Suprema Corte.
No encerramento da sessão à noite, um grupo de manifestantes insultou e lançou objetos contra deputados que saíam do Parlamento, provocando um tumulto com a polícia. Nesta quinta-feira, o prédio estava protegido por cerca de 2.000 agentes uniformizados.
* AFP