Policiais e manifestantes protagonizaram confrontos violentos nesta terça-feira (20) na província argentina de Jujuy, no norte do país, durante uma mobilização contra a adoção de uma reforma à constituição local que penaliza algumas formas de protesto.
Os confrontos deixaram entre 50 e 70 pessoas feridas, a maioria por pedradas e por ferimentos de balas de borracha, informou o diretor do serviço de atendimento de emergência local, Pablo Jure.
"Apenas uma pessoa tem uma situação mais grave, com traumatismo de crânio", disse.
Durante os protestos, mais de 20 pessoas foram detidas, relatou à AFP uma fonte do Ministério de Segurança da província de Jujuy. Além disso, há cerca de 20 pontos de bloqueio nas rodovias.
Uma mobilização maciça de organizações indígenas e sociais diante do Legislativo provincial derivou em distúrbios quando ativistas lançaram pedras contra a guarda de infantaria policial, que respondeu com balas de borracha e gás lacrimogênio, segundo imagens dos canais de notícias.
A reforma proíbe expressamente as "interdições de ruas e estradas, assim como qualquer outra perturbação ao direito de livre circulação das pessoas e a ocupação indevida de edifícios públicos na província", o que os manifestantes denunciam como uma limitação ao direito de protesto.
O texto também contemplava mudanças em relação ao direito de propriedade das terras dos povos indígenas, mas estas foram suspensas no último momento.
Em um comunicado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu à Argentina que respeite os "padrões de uso da força".
Este órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) instou o Estado "a respeitar o direito à liberdade de expressão, os padrões interamericanos de uso da força, e a realizar um processo de diálogo efetivo, inclusivo e intercultural".
A comissão lembra ao Estado que "o direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado é um princípio fundamental" para garantir a participação dos povos indígenas nas decisões que afetam seus direitos.
As interdições de estradas "são modalidades legítimas e protegidas pelo direito de protesto", insistiu a CIDH.
- Acusações mútuas -
A província é governada por Gerardo Morales, pré-candidato a presidente para as eleições de 22 de outubro, à frente de um dos setores do liberal Juntos pela Mudança, opositor ao governo peronista de centro-esquerda de Alberto Fernández.
Morales e Fernández se acusaram mutuamente pelos distúrbios.
"Os responsáveis são o presidente @alferdez [Alberto Fernández] e a vice-presidente @CFKArgentina [Cristina Kirchner] pela extrema violência que estamos vivendo na província de Jujuy", escreveu o governador no Twitter.
"Você é o único responsável de ter levado nossa querida província de Jujuy a esta situação limite tentando impor uma reforma constitucional que não respeita a Constituição Nacional", respondeu o presidente, ao exigir o "fim imediato da repressão".
Milhares de representantes de quase 300 comunidades indígenas se uniram a sindicatos de professores e trabalhadores do setor público há duas semanas para protestar com bloqueios de vias e passeatas pela capital provincial San Salvador.
Morales classificou a reforma de "progressista" em uma entrevista coletiva na segunda, mas os líderes das manifestações a rejeitaram, afirmando que o texto "limita o direito de protesto e de greve e questiona a propriedade das comunidades indígenas", segundo documentos distribuídos à imprensa.
"Estão eliminando os nossos direitos sobre terras ancestrais", disse em coletiva de imprensa Verónica Chávez, presidente da Comunidade Tres Pozos do povo Kolla. Jujuy é uma província com 800.000 habitantes e uma economia baseada na produção de açúcar e papel, exportação de lítio e turismo de alta montanha.
Na segunda-feira, Morales disse que as comunidades "têm dúvidas, é legítimo". Ao anunciar que voltaria atrás em alguns artigos sobre a propriedade da terra, disse: "Eu os entendo e por isso paramos a bola e voltamos atrás."
O governador confirmou nesta terça o juramento à nova constituição, mas não ficou claro quais eram os textos alterados.
* AFP