O Tribunal Supremo iraquiano ordenou nesta terça-feira (15) a região autônoma do Curdistão a entregar o petróleo produzido em seu território ao governo federal de Bagdá, um assunto espinhoso que foi motivo frequente de discórdia há muitos anos.
Esta decisão do máximo órgão jurídico iraquiano corre o risco de não ser acatada por parte das autoridades do Curdistão, autônomo desde 1991.
A sentença ditada nesta terça-feira pela Suprema Corte estipula "a obrigação do governo (do Curdistão) de entregar toda a produção de seus campos de petróleo (...) ao governo federal".
Publicada no site do tribunal, também obriga a região autônoma a fornecer todas as facilidades para que as autoridades de Bagdá "revisem todos os contratos petroleiros assinados pelo Curdistão para a exportação de seu petróleo e gás".
O Iraque exporta cerca de 3,5 milhões de barris diários (mbd), o que representa mais de 90% de sua renda. O Curdistão iraquiano extrai mais de 400.000 barris diários.
Durante janeiro, o Iraque exportou 99 milhões de barris, o que equivale a mais de 8 bilhões de dólares, de acordo com o ministério do Petróleo.
* AFP