A Suprema Corte do Nepal revogou nesta terça-feira a decisão do primeiro-ministro de dissolver o Parlamento, uma medida que considerou "inconstitucional".
"A Suprema Corte ordenou a reinstalação da Câmara de Representantes dissolvida depois de concluir que a decisão do governo era inconstitucional e contrária à prática parlamentar", disse Kishor Poudel, membro do tribunal, à AFP.
Poudel informou que o tribunal convocou uma sessão do Parlamento no prazo de 13 dias.
Em dezembro, o primeiro-ministro K.P. Sharma Oli dissolveu de maneira abrupta o Parlamento, depois de acusar membros de sua própria formação, o Partido Comunista, de não cooperar com o governo.
Oli pediu novas eleições legislativas em abril. Esta medida deixou o Nepal em um período de incerteza política, depois de anos de instabilidade e governos curtos, também marcados por uma série de dificuldades.
A decisão da Suprema Corte foi bem recebida pela oposição, assim como por integrantes da ala dissidente do partido do chefe de Governo.
Narayan Kaji Shrestha, porta-voz desta ala, destacou que o tribunal "protegeu o espírito da democracia".
"O primeiro-ministro deveria renunciar por razões éticas, assumindo a responsabilidade de sua violação à Constituição. Em caso contrário, tomaremos a decisão necessária no Parlamento", declarou Shrestha.
Várias ações foram apresentadas à Suprema Corte para impugnar a dissolução, assim como várias manifestações foram organizadas, marcadas por confrontos com a polícia.
A dissolução do Parlamento aconteceu após meses de conflito entre Oli e Pushpa Kamal Dahal, ex-líder rebelde maoista, que o levou ao poder em 2018 com a maioria de dois terços após a fusão de seus partidos políticos.
O governo de K.P. Sharma Oli também enfrenta acusações de corrupção e é criticado pela gestão da pandemia.
* AFP
