O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 31 de agosto o prazo para a coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar 2024 para as redes de ensino do Rio Grande do Sul. A medida de caráter excepcional foi adotada devido à situação de calamidade pública que atingiu o Estado no mês de maio. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (2).
Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo online ou por meio da migração de dados, no Sistema Educacens. Apesar da prorrogação, a data de referência continua sendo 29 de maio de 2024 para todas as escolas.
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da Educação Básica e é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação das escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da Educação Básica: ensino regular, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional e Tecnológica.
Conforme o Inep, as estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. Parte dos indicadores também é referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
