Com edital publicado no dia 14 de junho, o leilão do curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) está sendo questionado na Justiça por um empresário dono de duas instituições paulistas de Ensino Superior. A petição pede a anulação e a suspensão do processo competitivo, que faz parte do plano de recuperação judicial da Ulbra e visa levantar recursos para quitar dívidas. A disputa, de lance mínimo de R$ 700 milhões, ocorre na modalidade stalking horse, quando já há um interessado de referência. Trata-se do fundo de investimentos Calêndula.
No requerimento, assinado por José Fernando Pinto da Costa, o filho dele, Sthefano Bruno Pinto da Costa, e os dois estabelecimentos que detém, Universidade Brasil e Uniesp, as alegações principais são de que houve ocultação de informações sobre “a verdadeira composição societária da empresa em recuperação”, “a origem dos recursos investidos nela e os detentores das garantias oferecidas” e “a importância do curso de medicina para a manutenção das atividades econômicas da Recuperanda”. Nesta terça-feira (25), um documento complementar foi apresentado apontando, também, que o Ministério da Educação não se manifestou ainda sobre a possibilidade jurídica de leiloar um curso que depende da autorização da pasta para existir.
Em nota, a Aelbra, mantenedora da Rede Ulbra de Educação, disse que refuta todas as alegações, e que se manifestará “em tempo e nos autos do processo”. Mesmo assim, já afirma que considera os apontamentos de “absoluta irrelevância” para o cumprimento do plano de recuperação, “o qual foi aprovado por credores com maioria robusta e que já começou o seu cumprimento”. A entidade ressalta, ainda, que as acusações “foram tecidas por uma pessoa totalmente alheia à recuperação judicial”.
