Resumo: O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que o cumprimento da meta fiscal de 2024 está diretamente ligado à compensação pela desoneração da folha de pagamentos, já aprovada no Senado e aguardando votação na Câmara dos Deputados. Durigan alertou que o custo dessa desoneração para os 17 setores beneficiados pode alcançar R$ 20 bilhões ainda este ano, superando a estimativa inicial de R$ 15,8 bilhões. Somando os benefícios para prefeituras, o impacto total chega a R$ 30 bilhões. Ele também destacou o desafio de operacionalizar as medidas em apenas quatro meses, uma vez que o Congresso focou apenas no curto prazo para 2024. Se mantida a reoneração gradual até 2027, o custo total da desoneração poderá ultrapassar R$ 55 bilhões, exigindo um esforço fiscal contínuo.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que o cumprimento da meta fiscal de 2024 está atrelado à compensação da desoneração da folha de pagamentos, já aprovada no Senado e agora à espera da votação na Câmara dos Deputados. Mais cedo, o secretário também destacou que o custo do benefício para os 17 setores, em previsão anualizada, já deve chegar a R$ 20 bilhões este ano - antes, a estimativa é de que a política custaria R$ 15,8 bilhões para o setor privado. Os outros R$ 10 bilhões são a renúncia calculada para benefício direcionado a prefeituras.
Durante entrevista coletiva para detalhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, o número 2 de Fernando Haddad também destacou diversas vezes que o Congresso optou por compensar a desoneração olhando o curto prazo, ou seja, somente 2024. Neste sentido, há um desafio, principalmente para operacionalização das medidas sugeridas pelos parlamentares, uma vez que faltam apenas quatro meses para acabar o ano.
Se considerada a reoneração gradual pactuada com o Congresso, a desoneração vai custar pelo menos R$ 55 bilhões para os cofres públicos até 2027, lembrou Durigan.
Sobre o cumprimento da meta, o secretário salientou uma melhora na expectativa sobre o alvo fiscal neste ano, na comparação com as previsões feitas pelo mercado durante o ano passado. "No ano passado, ninguém acreditava que este ano a gente chegaria ao efeito fiscal, e estamos chegando. O Focus tem mostrado isso, com (as expectativas para) o PIB crescendo e o déficit fiscal em redução", comparou.
