Uma empresa suíça sem fins lucrativos chamada Dfinity, especializada em blockchain, entrou com uma ação contra a Meta por violação de marca registrada. O processo, que está sendo avaliado por um tribunal do norte da Califórnia, alega que o logotipo da Meta – aquele símbolo de infinito lançado quando substituíram o nome Facebook – é muito semelhante ao da empresa suíça.
A Dfinity está processando a Meta por danos não especificados e pedindo ao tribunal que impeça a empresa de Zuckerberg de usar seu logotipo, alegando que a semelhança ameaça sua reputação. “A Dfinity seria gravemente prejudicada no seu desenvolvimento do Internet Computer (uma plataforma de rede pública blockchain baseada no Internet Computer Protocol) e em sua capacidade de atrair usuários se passasse a ser associada ao sórdido histórico de privacidade online da Meta”, explicita a queixa.
Mas será que a Meta pode realmente ser forçada a trocar seu logotipo? De acordo com os especialistas jurídicos com quem conversamos, isso é possível, mas improvável. O desfecho do caso depende de os consumidores confundirem ou não os dois logos. “Não enxergo uma grande probabilidade de confusão, então não acredito que essa seja uma acusação forte”, opina Alexandra J. Roberts, professora da Faculdade de Direito Franklin Pierce da Universidade de New Hampshire. “Mas também não podemos descartar a possibilidade de que a Dfinity saia vitoriosa.”
Uma questão-chave é que o símbolo de infinito é bastante comum. Portanto, os dois logotipos podem até ser semelhantes em forma e design, mas não passam de versões estilizadas de um símbolo presente no cotidiano. Isso torna mais difícil argumentar que os consumidores associam o símbolo somente a uma determinada empresa.
“Provavelmente, é o próprio nome ‘Dfinity’ a parte mais distinta da marca registrada da empresa”, argumenta Jon J. Lee, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Oklahoma. “Se a Meta tivesse adotado um nome semelhante, como Sfinity, para sua marca, isso teria contribuído para uma alegação de violação mais forte.”
Contudo, mesmo que a Dfinity não consiga vencer, o processo pode prejudicar as tentativas da Meta de obter proteção de marca registrada para seu próprio logotipo. Isso porque as acusações chamam atenção para o quão banal o logo realmente é.
A Meta entrou com pedido de proteção de marca registrada em março. Lee explica o problema: “O Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA pode considerar que o logotipo da Meta não é inerentemente distinto por si só, e pode exigir mais evidências de que os consumidores associam o símbolo a uma única empresa”.
Até o momento desta publicação, nem a Dfinity nem a Meta responderam ao nosso pedido de esclarecimentos.
