SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (5) que restaurantes e bares poderão ficar abertos até 22h em São Paulo.
A afirmação foi feita durante entrevista à imprensa no Palácio dos Bandeirantes (zona oeste de SP) e vale a partir desta quinta-feira (6).
De acordo com o governador, os estabelecimentos só poderão funcionar nesse horário em regiões que estejam na fase amarela há pelo menos duas semanas, caso da capital paulista. Atualmente, os locais só podem funcionar até as 17h.
O tucano afirmou que as restrições de 40% da capacidade e 6 horas de funcionamento (contínuo ou não), além de obrigatoriedade de clientes sentados e distanciamento entre mesas, seguem valendo.
"A Vigilância Sanitária nunca viu aqui no município qualquer tipo de problema em abertura de bares e restaurantes até as 22h. O protocolo assinado com a prefeitura não vai precisar ser refeito porque já previa o atendimento até 22h. Fico feliz que agora o centro de contingencia vê da mesma forma para todo o estado de São Paulo", disse o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).
Ele afirmou que haverá um projeto-piloto que permitirá o uso de mesas em áreas nas calçadas em locais específicos.
Inicialmente, participam do projeto 32 estabelecimentos, em dois quarteirões da rua General Jardim, dois da Major Sertório, três da Bento Freitas (cruzando as ruas citadas anteriormente), além da rua José Paulo Mantovan Freire (atrás do edifício Copan). Todos estes locais ficam no centro da cidade e abrigam restaurantes famosos da capital, como a Casa do Porco e o Orfeu.
Donos de estabelecimentos nessa região, no entanto, reclamam que foram surpreendidos com o projeto pronto e que não houve explicações nem sequer contato por parte da prefeitura.
Os restaurantes e bares não poderão servir pessoas que estiverem de pé. Devem ser construídas estruturas como parklets simplificados onde seriam vagas de carros, onde o atendimento deve seguir as mesmas regras dos salões dos restaurantes, como a disposição de álcool em gel e limite de quatro pessoas por mesa.
É uma maneira de contornar a limitação de que os salões só poderiam funcionar com até 40% da capacidade, o que inviabilizava a operação de parte deles. O investimento é todo privado, segundo a prefeitura, e as empresas não podem fazer publicidade que desrespeite a lei Cidade Limpa.
O decreto que autoriza essa ocupação deve ser publicado nesta quinta-feira (6).
Os proprietários dizem não foram contatados pela prefeitura nem viram o projeto nos canais oficiais, mas por pessoas que diziam tocar o projeto em parceria com a prefeitura.
A primeira vez que souberam do escopo da proposta foi num texto publicado na Folha de S.Paulo pela colunista Alexandra Forbes, uma das idealizadoras do projeto, no qual ela narra como teve a ideia de ocupar o espaço das ruas e como a apresentou ao prefeito.
Forbes, junto de empresários e arquitetos, tem buscado patrocínio e doações e procurado os donos dos estabelecimentos para informar sobre a parceria. "Eu busco dar boletins diários aos donos dos estabelecimentos todos, porque eu busco o máximo possível de transparência", afirmou ela à reportagem. "A prefeitura fez o mais importante, que é não atravancar e desobstruir e dar permissão, o resto a gente está fazendo", diz ela.
A ideia é entregar a obra pronta aos estabelecimentos. "São Paulo não tem verba para fazer como estão fazendo em Montreal, Paris e outras cidades, tirando alguns espaços do asfalto para dar aos pedestres e criando espaços para comer e beber ao ar livre, então é natural que busquemos apoio da iniciativa privada para fazê-lo, por nossa conta, com o aval da prefeitura", afirma.
Maria Medeiros, do Instituto Feira Livre, um sacolão de produtos orgânicos, diz que recebeu pronto o projeto arquitetônico "e de cara a gente viu coisas que não funcionavam. Ocupava a frente inteira da loja, inclusive o espaço em que se faz o abastecimento de mercadorias", afirma.
"A gente apoia 100% o uso da rua, sempre tivemos esse plano. Mas foi apresentado um projeto pronto, sem levar em conta o que a gente pensa, e sem saber o que tem, se tem publicidade envolvida. Também achamos perigoso propor mais uma maneira de se aglomerar, quando temos recordes de mortes", afirma.
Rachelle Balbinot, sócia do restaurante Pratada, conta que soube do projeto na última semana quando recebeu mensagem dizendo que tinha sido contemplada para participar.
"Como fui contemplada se não estávamos participando de nada? Perguntaram se eu tinha interesse, mas eu nem sabia do que se tratava. Eu quero entender como vai funcionar, qual o vínculo com a marca patrocinadora. A gente não tem condições de dizer nem que sim nem que não para um projeto que não sabe como será."
Bianca Tavolari, professora de urbanismo do Insper, diz que a ideia em si não é ruim.
O problema, diz, é que "não houve consulta nem discussão. Como será a manutenção desses espaços? Como os patrocínios estão ocorrendo? Tem chamada pública? De quem é a responsabilidade se houver aglomerações? É do restaurante? O problema é que a gente não sabe nada."
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, afirma que não há necessidade de audiência pública porque a ideia usa de expedientes regulamentados há anos: a permissão de uso de calçadas e a legislação dos parklets, que foi simplificada.
Chucre diz que a permissão vai beneficiar estabelecimentos que não tinham condições de arcar com a criação de um parklet, que pode custar mais de R$ 30 mil. No projeto criado, basta uma plataforma elevada, que pode ser um tablado simples de madeira.
O secretário afirma que recebeu uma série de propostas de ocupação da rua, de diferentes setores e regiões da cidade, e resolveu usar a dos restaurantes do centro como teste para uma possível expansão, pela diversidade de estabelecimentos que pode ser beneficiada, de restaurantes sofisticados a bares mais simples.
"Nesta semana eu estarei lá, conversando com alguns desses estabelecimentos que tinham dúvida da regulamentação", afirma Chucre. Ele diz que não há obrigação de aderir ao projeto. "É uma saída para ajudar a dar sustentabilidade ao setor."
